Autoriza a M Reforma - Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os artigos 1º e 2º dos seus Estatutos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 187/96, II Série, de 13 de Agosto

Certifica a constituição e publica o contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Interbolsa. A entidade gestora é a CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 21, III Série, de 25 de Janeiro de 2002

Data Publicação: 2015

Autoriza a Fungest - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterer os seus Estatutos, de acordo com a redacção que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105/95, II Série, de 6 de Maio

Certifica a constituição e publica o contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Lusofactor. A entidade gestora é a CGD Pensões - Sociedade Gestora de Funsos de Pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 41, III Série, Parte A, Suplemento, de 18 de Fevereiro de 2003

Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativa a direitos dos acionistas de sociedades cotadas no que concerne ao seu envolvimento a longo prazo, altera o Código dos Valores Mobiliários, o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo e o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, e revoga a Lei nº 28/2009, de 19 de junho

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, 13 de novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, 31 de dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 16/2015, de 24 defevereiro
REVOGA: Lei nº 28/2009, de 19 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 117, I Série

Fixa as taxas a pagar a favor do Instituto de Seguros de Portugal pelas seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 24/99, II Série, 3º. Suplemento, de 29 de Janeiro