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    Regulamento (CE) 374/2008, de 24 de Abril de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias

    Altera pela 94ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 113, de 25 de Abril de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento (UE) 101/2011, de 4 de Fevereiro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Tunisia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 5 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento de execução(UE) 796/2011, de 10 de Agosto de 2011 / Comissão Europeia

    Altera pela 155. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 155th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 205, de 10 de Agosto de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Impact on new business [documento electrónico] / Adele Groyer, Christopher Reynolds, Vicky Gardner
    GROYER, Adele
    Data Publicação: 2020
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
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    Norma n.º 95/1987, de 22 de Julho

    Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 4.º trimestre de 1987
    NormasNormas
    Documento (107 KB)
    Portaria nº 206/2006, de 24 de Fevereiro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 40, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Versão portuguesa
    Regulamento (CE) 250/2006, de 13 de Fevereiro de 2006 / Comissão das Comunidades Europeias

    Altera o Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades, a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 42 de 14 de Fevereiro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento de Execução (UE) 2020/744, de 4 de junho de 2020 / Comissão Europeia

    Altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão que estabelece normas técnicas de execução sobre a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 2016/1800, de 11 de outubro de 2016
    APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 176, de 5 de junho de 2020
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Decreto-Lei nº 228/87, de 11 de Junho

    Revoga as seguintes dispoisições legais que restringem a participação dos accionistas no capital social de instrucções de âmbito financeiro:
    As alíneas b) do nº 1 do artigo 27º do Decreto-Lei nº 188/84, de 5 de Junho, os nºs 2 e 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 134/85, de 2 de Maio, os nºs 2 e 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 246/85, de 12 de Julho, os nºs 2 e 3 do artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/86, de 18 de Fevereiro, o artigo 8º do Decreto-Lei nº 56/86, de 18 de Março, o artigo 4º do Decreto-Lei nº 77/86, de 2 de Maio, o artigo 4º do Decreto-Lei nº 103/86, de 19 de Maio, o nº 3 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 164/86, de 26 de Junho, o artigo 6º do Decreto-Lei nº 499/80, de 20 de Outubro e o nº 4 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 291/85, de 24 de Julho.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 133, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Portuguese version
    Regulamento de Execução (UE) 2016/869, de 27 de maio de 2016 / Comissão Europeia

    Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos do relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março e 29 de junho de 2016, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício.

    APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 147, de 3 de junho de 2016
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários