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    Relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2015/1342, de 22 de abril de 2015
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 174, de 26 de junho de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Relativo ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2013/64/UE, de 17 de dezembro de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 88, de 4 de abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários